O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram, nessa quarta-feira (26/08), que o Município de Poranga anule,
Para 39,9% há muita interferência e 34,1% acham que há pouca interferência no governo. Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisas indica que a maior parte
A Justiça cearense determinou nesta quarta-feira (6/5) a redução da mensalidade de escolas particulares do Ceará, acolhendo Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado.
Na prática é isso que a decisão do STF significa, que governos estaduais e municipais, podem decretar o fechamento de comércios, restringir o direito de
Por determinação do Juiz, Luiz Eduardo Viana Pequeno, diretor do Fórum, Escrivão Antônio Bezerra do Vale de Nova Russas, o atendimento ao público e todas
Carlison Assunção foi afastado do cargo de prefeito de Poranga por decisão da Juíza, Rafaela Benevides Caracas, titular da vara única da comarca de Ararendá,
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 4ª feira (22.jan.2020) que a decisão do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux,
Segundo o Ministério Público, o Vereador Raimundinho do Charito, ao contratar a empresa F EDUARDO SAMPAIO XIMENES VEÍCULOS – ME para locação de um veículo,
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na 4º feira (18.dez.2019) resolução que determina a punição de candidato ou partido que disseminar conteúdo falso nas eleições
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), votou por ampliar
