STF anula apreensão de quase 700 kg de cocaína
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou recurso de um réu e invalidou a apreensão de cerca de 700 quilos (kg) de cocaína em um
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Uma recompensa de U$ 15 milhões foi oferecida pelos Estados Unidos a quem ajudar a capturar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O líder chavista
A Primeira Vara do Juizado Especial Cível da Capital (Vergueiro) determinou o bloqueio de R$ 151,2 mil da conta da esposa de Ciro Gomes (PDT)
O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014. A legenda sustenta que a correção
O STF deve iniciar, nos próximos dias, um julgamento que pode levar sete deputados à perda de mandato. Movidas por PP, Rede, PSB e Podemos,
O ministro do STF André Mendonça reagiu a uma decisão monocrática do colega Ricardo Lewandowski e devolveu o julgamento da ação do STF que contesta a
Na noite desta quinta-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a aplicação da regra que proíbe a indicação, para a
O Supremo Tribunal Federal rejeitou por maioria de votos uma denúncia contra Jair Bolsonaro protocolada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid.
Na noite desta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu soltar 102 pessoas acusadas de participar dos atos do
Neste sábado (28), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta relação com os
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