STF começa julgamento que pode anular a eleição de 7 deputados; saiba quem são
O STF deve iniciar, nos próximos dias, um julgamento que pode levar sete deputados à perda de mandato. Movidas por PP, Rede, PSB e Podemos,
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O ministro do STF André Mendonça reagiu a uma decisão monocrática do colega Ricardo Lewandowski e devolveu o julgamento da ação do STF que contesta a
Na noite desta quinta-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a aplicação da regra que proíbe a indicação, para a
O Supremo Tribunal Federal rejeitou por maioria de votos uma denúncia contra Jair Bolsonaro protocolada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid.
Na noite desta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu soltar 102 pessoas acusadas de participar dos atos do
Neste sábado (28), o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta relação com os
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva de 740 manifestantes pelos atos do dia 8 de Janeiro, em Brasília.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
Nesta terça-feira (17), a Justiça do Paraná substituiu, a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento noturno. A medida cautelar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu dos nove colegas que já haviam votado para prender o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de