OAB aciona Justiça contra aumento da conta de luz no Ceará
Por unanimidade, O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou a entrada de uma ação civil pública contra a Enel por conta
Menu
Por unanimidade, O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) aprovou a entrada de uma ação civil pública contra a Enel por conta
Enel não abre mão de reajuste e vai se defender em caso de CPI no âmbito da Assembleia. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por
A convocação do ministro poderá ocorrer com base no Artigo 219° do Código Penal Militar. Militares avaliam intimar judicialmente o ministro do STF, Luís Roberto
Em 2018, o ministro do STF votou a favor de um perdão natalino de Michel Temer. Em 2018, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sem direito a ampla defesa e ao contraditório, semideuses da Suprema Corte brasileira, retiram de circulação o “perigoso”, deputado “bolsonarista”, Daniel Silveira, em ato mais
“Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”, afirmou o ex-ministro. O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira (19/4) as falas de
Deputado considera que apenas Nunes Marques e André Mendonça não são parciais. Nesta segunda-feira (11), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu a
Segundo a PC-CE as ações criminosas foram praticadas na própria instituição entre 2013 e 2021. Uma diretora de escola de ensino médio em Sobral, foi
“Objetivo da tornozeleira é humilhar deputado.” O ministro Marco Aurélio, aposentado no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou fortemente, nesta quarta (30), o comportamento do ministro
Ministro Raul Araújo disse que registros evidenciam o comportamento ilegal e estipula multa de R$ 50 mil em caso de repetição. O ministro Raul Araújo,