STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um
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Nesta quarta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal(STF) voltou a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A pauta ficou oito anos parada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (02) o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal em
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A Primeira Vara do Juizado Especial Cível da Capital (Vergueiro) determinou o bloqueio de R$ 151,2 mil da conta da esposa de Ciro Gomes (PDT)
O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014. A legenda sustenta que a correção
O STF deve iniciar, nos próximos dias, um julgamento que pode levar sete deputados à perda de mandato. Movidas por PP, Rede, PSB e Podemos,