PDT vai ao Supremo contra o Programa Verde e Amarelo
O PDT entrou com ação nesta 2ª feira (25.nov.2019) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que
Menu
O PDT entrou com ação nesta 2ª feira (25.nov.2019) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou administrativamente o desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira pelo cometimento de ilegalidades na concessão de liminares
Através de oficio oriundo do Ministério Público de Contas, a Promotoria de Justiça de Ipueiras, recebeu fotocópia do Processo de Prestação de Contas de Gestão
O juiz federal Danilo Fontenele, titular da 11ª Vara Federal no Ceará, rejeitou pedido de arquivamento da investigação do caso que ficou conhecido como “dólares
Na véspera da retomada da análise de três ações sobre execução antecipada de pena, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a pressão das
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 17, a jornalistas que prevê um placar de 7 a 4 para
O jurista Modesto Carvalhosa faz um alerta bombástico através de suas redes sociais. Carvalhosa trata Ministros do Supremo por “impostores da alta magistratura”. Com o
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira 14 que os integrantes da Corte não são “justiceiros”, mas “defensores da
Através das Redes Sociais, o atual Ministro da Justiça, Sergio Moro, comentou sobre os resultados da Lei do Abuso de Autoridade. Conforme amplamente divulgado, juízes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou contra a tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato-inclusive a