O Ministério da Justiça recuou e restabeleceu nesta terça-feira (3) a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, anulando a decisão anterior que apontava inadequação da atração para menores de 12 anos.
Ao justificar a revisão, a pasta reconheceu falhas na aplicação da metodologia de classificação indicativa. O ministério afirmou que a análise deveria considerar o contexto cultural, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso da violência presente em narrativas religiosas.
A revisão foi conduzida pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que destacou a proteção constitucional às narrativas bíblicas em formato de animação.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União.
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