PEC propõe Congresso com 54 senadores e 342 deputados
O grupo Muda Senado vai anunciar na manhã de hoje ações para tentar acelerar a tramitação de uma PEC de autoria do senador Alvaro Dias
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei aprovado pelo congresso que amplia a posse de arma por toda extensão da propriedade rural. A legislação
O senador Cid Gomes apresentou nesta quarta-feira (11/09) o Projeto de Lei 4981/2019, que altera o Código de Processo Penal e cria a figura do
Maior parte da bancada do Ceará na câmara federal votou a favor das mudanças escandalosas no fundo partidário que a partir de agora possibilitará gastar
Deputados trabalharam na noite dessa terça-feira (03) e fizeram algumas mudanças na lei dos partidos. A principal delas, sem dúvida, é a que permite o
Enquanto o governo dá sinais cada vez mais claros de querer mexer na estrutura do funcionalismo para domar o peso dos salários nas contas públicas,
O fim de benefícios como: pensões, seguranças, carros oficiais e planos de saúde, pagos com o dinheiro do contribuinte a ex-presidentes e ex-governadores, avança no
A proibição de acesso à internet pode ser incluída no rol das penas restritivas de direitos. É o que propõe o Projeto de Lei 4.503/2019,
Jair Bolsonaro disse hoje (30), que vai vetar 9 artigos da Lei do Abuso de Autoridade. O presidente atribuiu sua decisão em vetar parte da
O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (28) que o presidente Jair Bolsonaro vetará, ao menos em parte, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes