A coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, Daniella Marques, afirmou nesta terça-feira (6) que um eventual governo do PL pretende acabar com o “split payment”, mecanismo da reforma tributária criado supostamente para reduzir a sonegação. Questionada se o candidato extinguiria o sistema, ela respondeu: “Claro que sim”. Nesta quarta-feira (7), Flávio disse que, se eleito, pretende fazer mudanças na reforma aprovada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Daniella deu a declaração no programa ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas.
“Essa daí eu vou homenagear Carlos Bolsonaro [senador eleito pelo PL] e Adolfo Sacshida [economista que também faz parte da campanha de Flávio Bolsonaro], que já pautaram esse governo, e foram muito vocais, foram implacáveis contra o ‘split payment’, que simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno, que já está asfixiado”, disse.
O que disse Flávio
Ao comentar o tema, Flávio afirmou ser favorável à modernização do sistema tributário, mas disse que a principal discussão é o tamanho da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“Óbvio que sou a favor da modernização do sistema tributário. Mas o ponto central que a gente precisa discutir é o valor do IVA. E a gente nem sabe esse número, porque se o governo divulgar ele perde votos. Eu quero fazer a redução da tributação sobre a folha de pagamento”, declarou.
O plano de governo do candidato, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê explicitamente o fim do “split payment”. O documento critica a reforma e afirma que o IVA poderá chegar a cerca de 30%, acima da média de 19% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diz ainda que a reforma foi feita “ao sabor dos lobbies” e criou mais de R$ 500 bilhões em exceções. Os dois fundos previstos na reforma custariam perto de R$ 1 trilhão, “sem fonte orçamentária definida”, segundo o plano.
Como funciona o “split payment”
O mecanismo separa automaticamente o imposto do valor da compra no momento do pagamento. Em Pix, cartão, boleto ou TED, o sistema financeiro ou a maquininha divide o valor. A parcela dos novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai ao poder público. O restante fica com a empresa vendedora.
Segundo a Receita Federal, o “split payment” será obrigatório a partir de 2028, apenas em vendas entre empresas. Microempreendedores individuais (MEI) e nanoempreendedores, que vendem direto ao consumidor, ficam fora.
Posição da Receita e estimativas
No ano passado, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que o mecanismo reduziria a sonegação e aumentaria o caixa do governo. “A evasão tende a diminuir muito porque o dinheiro já cai diretamente ali”, disse.
A Receita não divulgou estimativas de arrecadação. O tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, estimou no ano passado que o mecanismo poderia elevar a arrecadação federal em R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões por ano, valor que, segundo ele, equivale à sonegação.
*Por Davi Pereira/Diário do Poder
Sobre editor/redator do site: Luís Augusto, formado em Teologia, Radialista, Jornalista (4283/CE). Âncora do programa Jornal Seara na FM 102,7MHz, Nova Russas.
