O empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, usou, novamente, a rede social para comentar sobre as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspensão de contas na plataforma. Na publicação desta quarta-feira, 10, o bilionário disse que o X respeita as leis brasileiras, mas que tem que recusar ordens que as contrariem.
“X respeita as leis do Brasil e de todos os países em que atuamos. Quando recebemos uma ordem para infringir a lei, devemos recusar”, escreveu em publicação na plataforma.
A publicação feita por Musk nesta quarta foi em resposta a uma nota publicada no perfil da equipe de Assuntos Governamentais Globais do X. O texto diz que as ordens judiciais que a empresa recebeu não estão de acordo com o Marco Civil da Internet e com a Constituição Federal brasileira.
“As pessoas devem saber por que suas contas estão bloqueada ou por que estão sendo investigadas, e devem ter direito ao devido processo para se defenderem em um tribunal público. Acreditamos que esse direito é garantido pela Lei do Marco Civil e pela Constituição Federal do Brasil. O sigilo em torno desse processo está prejudicando a confiança nas instituições públicas”, diz a postagem da equipe.
