O deputado federal Danilo Forte está apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda os critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa surge, segundo o parlamentar, em meio à grave crise institucional envolvendo a Corte.
Pela proposta, nenhum ministro poderá ser nomeado com menos de 65 anos. Com isso, quem for indicado ficará no cargo por apenas 10 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75. O texto também prevê um rodízio nas indicações entre o Presidente da República, o Congresso Nacional e o próprio Poder Judiciário.
Danilo detalhou os pontos centrais da PEC, que além da idade mínima e do mandato de 10 anos, exige ficha limpa auditada pelo Ministério Público Federal.
“As indicações para o Supremo precisam passar por uma emenda constitucional, uma PEC, que eu estou fazendo a autoria para que não tenhamos mais ministro com indicação e com idade inferior a 65 anos, que daria um mandato de 10 anos automaticamente para quem fosse para o Supremo, ficha limpa, auditada pelo Ministério Público Federal e com a divisão das indicações sendo do próprio Poder Judiciário, do Presidente da República”, concluiu.
