A defesa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos pode gerar custos elevados, segundo.
De acordo com a coluna, a AGU recebeu a missão de atuar no caso envolvendo uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media na Justiça da Flórida. A avaliação apresentada é que a AGU poderá precisar contratar um advogado americano para representar Moraes no processo.
Assim, existe a possibilidade de a Justiça americana não reconhecer a legitimidade da AGU para atuar diretamente na defesa do ministro, já que o órgão integra a estrutura do Poder Executivo federal.
A coluna destaca que honorários de advogados com atuação em processos desse porte nos Estados Unidos costumam variar entre US$ 300 e US$ 600 por hora.
Em grandes escritórios, os valores podem partir de US$ 1.000 por hora e superar US$ 1.300, dependendo do profissional responsável pelo caso.
Conforme a análise, a depender da duração e da complexidade do processo, os gastos podem alcançar milhões de dólares.
Cláudio Humberto também registra que o caso levanta discussões sobre a atuação da AGU em defesa de um integrante do STF, citando debates relacionados à separação entre os Poderes prevista na Constituição Federal.
A ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media questiona decisões atribuídas a Moraes e alega supostas violações a garantias relacionadas à liberdade de expressão previstas na legislação dos Estados Unidos.
*Cláudio Humberto
