O senador Tasso Jereissati entregou o relatório sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tarde desta terça-feira 27.
O cearense apresentou as novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na reforma, por meio de uma PEC paralela, que, caso aprovada, trará uma economia de R$ 1,350 trilhão, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara dos Deputados.
Foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada PEC paralela.
As duas novas receitas, explicou o senador, serão adotadas de maneira paulatina, em cinco anos. Outra mudança sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo. O relatório será detalhado na reunião da CCJ.
Comentários
Boa noite! Luis Augusto quero parabenizar pelo Excelente trabalho levando informação com Credibilidade, portal Cearense News tá Show.
Obrigado pela audiência, caro Olavo!