A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou nesta sexta-feira (17) a prorrogação da redução do imposto de importação sobre insumos relacionados ao combate da pandemia de Covid-19. Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina.
“Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde”, afirmou a Camex, em nota.
No início de junho, entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injetáveis. Como as associações pediam que a pasta ajudasse na regulação do mercado.
Para a “lista Covid”, segundo o Ministério da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido até o fim de 2022.
“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19”, disse.
Segundo representantes de associações médicas, a decisão irá ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de remédios. No entanto, ainda há medicamentos em falta que não apareceram na lista. Na próxima segunda-feira (20), membros das associações irão se reunir para mapear outros produtos que correm risco de desabastecimento.
O secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que os municípios e hospitais continuam com dificuldade para comprar tais medicamentos.
“Várias ações são importantes [para regular o mercado], como a importação desse produto e a proibição da exportação, que o Ministério da Saúde está discutindo para os produtos que estão em falta. Vamos aguardar para ver se resolve”, afirmou.
A “lista Covid” foi elaborada com o objetivo de incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos. O objetivo é aumentar sua disponibilidade, diminuir os custos para o sistema de saúde brasileiro e para o cidadão.
Medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina continuam recebendo benefícios fiscais concedidos a produtos de combate ao coronavírus.
Os principais medicamentos que integram o chamado kit Covid se mantiveram em alta em 2021, com vendas que representam mais do que o dobro do registrado no período pré-pandemia.
Em janeiro, o Ministério da Saúde barrou a publicação de uma diretriz elaborada por especialistas que contraindicava o uso do kit Covid no SUS (Sistema Único de Saúde).
A Camex também anunciou a redução na cobrança do imposto de importação sobre videogames e acessórios. O corte foi antecipado por Bolsonaro nas redes sociais na quinta (16). Segundo o presidente, a determinação entrará em vigor a partir de 1º de julho.
As alíquotas incidentes sobre as importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo passarão de 16% para 12%, enquanto será zerada a cobrança do imposto sobre videogames com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes. Hoje, a tarifa cobrada é de 16%.
Essa é a quarta vez que o governo promove algum tipo de desoneração tributária para videogames. Em agosto de 2021, reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) desses produtos. Na época, as tarifas cobradas sobre consoles caíram de 30% para 20%.
Em 23 de maio, a Camex aprovou um corte de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre itens básicos. Feijão, carne, massas, arroz e materiais de construção estavam entre os produtos incluídos na redução tarifária.
