Um esquema existente na grande maioria das cidades. Pena não termos um MP uniforme e atuante em todos os municípios.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou, nesta sexta-feira (25/09), dois vereadores, três servidores públicos e um empresário pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A peça criminal foi protocolada oito dias após a Operação Vértice, deflagrada no dia 17 de setembro e que investiga o desvio de dinheiro público na Câmara de Crateús. Desde então, duas pessoas se encontram presas temporariamente.
Na denúncia desta sexta-feira, o MPCE sustenta que vereadores, empresários e servidores se associaram para fraudar a execução de “Serviços de Assessoria”, garantindo que recursos públicos da Câmara fossem desviados para a empresa contratada e, a partir daí, para a operadora financeira do esquema, que anteriormente já havia sido integrante da comissão de licitação da Casa.
Segundo a investigação do MP, o desvio de dinheiro público somente foi possível devido à anuência dos vereadores e servidores denunciados para que a Câmara pagasse por um “serviço de fachada”, através de fraude nos processos de pagamento, facilitando também a lavagem do dinheiro desviado. Em contrapartida, a empresa contratada pagava propina mensalmente, na ordem de 50% a 80% do valor que recebia da Câmara. Um dos denunciados ouvidos pelo MPCE, inclusive, admitiu que a propina paga por sua empresa visava garantir a manutenção de seu contrato junto à Casa Legislativa.
O Gecoc reforça que esta denúncia está relacionada a dois contratos e a um grupo específico de suspeitos, e que o órgão prosseguirá investigando outras contratações, podendo ser oferecidas novas denúncias contra os mesmos ou outros investigados.
Fonte: MPCE
