O aperto nas contas do INSS e a necessidade de diminuir gastos podem levar o Governo Federal a mudar critérios para concessão de benefícios previdenciários. Os estudos, apontam que é cada vez maior o desequilíbrio entre despesas e receitas da área da Previdência Social.
Uma reportagem do Jornal O Globo antecipa, nesta quarta-feira (12), que integrantes da equipe econômica passaram a defender mudanças no auxílio-doença, auxílio-reclusão e no auxílio por acidente de trabalho. A ideia é que o reajuste desses benefícios seja desvinculado do salário mínimo. Outra medida é a ampliação, de 15 para 30 dias, do período em que o trabalhador afastado do trabalho tem o salário bancado pela empresa.
A equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer levar o debate à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O piso nacional no auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio por acidente de trabalho é ajustado a cada ano considerando um ganho real, o que, segundo os técnicos, tem pressionado as despesas da Previdência.
técnicos da área econômica avaliam que a opção seria desvincular benefícios temporários do salário mínimo. Essa medida é vista como mais palatável uma vez que os benefícios temporários teriam ganho real, mas a regra de reajuste seria diferente dos demais.
Os debates sobre essas propostas, segundo a reportagem do Jornal O Globo, fazem parte do pacote de medidas de corte de despesas que contempla também revisão dos pisos (gastos mínimos) de educação e Saúde. As mudanças podem entrar no Orçamento da União de 2025.
Os estudos preliminares apontam que, com base nas mudanças nos benefícios temporários, já seria possível alcançar uma economia e, politicamente, seria uma medida mais fácil de passar pelo Congresso Nacional.
