A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais.
Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Onze integrantes da bancada do Ceará na Câmara dos deputados votaram para manter as saidinhas de presos e contra a sociedade, oito se posicionaram contra essa medida que permite fuga de presos e três estiveram ausentes.
O voto sim é a favor do projeto aprovado e pelo fim do benefício, enquanto os que votaram não, querem que presos continuem deixando as prisões no natal e em outras datas.
Confira:
