A medida tem como principal finalidade impedir que decretos de prefeitos e do governador, fechem as igrejas durante à pandemia.
A Câmara Municipal de Sobral deve votar nessa semana, projeto de autoria dos vereadores Apóstolo Jander (PSB) e Camilo Motos (PDT) que estabelece igrejas/templos como atividades essenciais. Com isso, os parlamentares querem que as estruturas religiosas não tenham suas estruturas fechadas nos períodos de calamidade pública. Se aprovada em Plenário, o projeto ainda precisará passar pela sanção do prefeito Ivo Gomes.
Segundo o texto, ainda poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão “devidamente fundamentada da autoridade competente”, sendo mantido o atendimento presencial.
Com informações, blog Wilson Gomes.
