Corte apontou erro do Ministério da Defesa e negou a existência de uma sala secreta.
Na tarde desta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu aos questionamentos e sugestões feitos pelas Forças Armadas para as eleições deste ano. O documento com as respostas foi encaminhado pelo ministro Edson Fachin, presidente do TSE, ao Ministério da Defesa.
O documento também foi enviado aos outros integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatórios de Transparência das Eleições (OTE). No total, as respostas do TSE foram feitas em diferentes categorias. São elas:
– nível de confiança no teste de integridade;
– processo de amostragem aleatório para seleção de urnas que compõem o teste de integridade;
– totalização com redundância pelos TREs;
– fiscalização e auditoria;
– inclusão de urnas modelo UE2020 no Teste Público de Segurança;
– procedimentos normativos para a hipótese de verificação de irregularidade em teste de integridade;
– duplicidade entre abstenção e voto.
Entre as respostadas dadas pelo TSE, a Corte falou sobre a proposta de alteração na escolha de urnas para testes de integridades. A corte explicou que o Ministério da Defesa errou cálculos. “Tendo em vista que já houve substancial aumento da amostra de urnas sujeitas ao teste de integridade nas eleições de 2022, trabalhando-se hoje com um nível de confiança superior a 99%, o Tribunal Superior Eleitoral não encontrou razões técnicas aptas a sustentar o acolhimento da presente sugestão”.
Além disso, a Corte Eleitoral afirmou que “não existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de alteração de votos no percurso, dado que qualquer desvio numérico seria facilmente identificado, visto que não é possível alterar o resultado de uma somatória sem alterar as parcelas da soma”.
Após apresentar as respostas, a corte apontou que “em sua constante jornada de transparência e diálogo, apresentou esclarecimentos e apontou medidas que já são adotadas, a fim de assegurar eleições íntegras, seguras e transparentes”.
Além disso, o TSE ressaltou que “algumas das sugestões apresentadas continuarão sob análise do corpo técnico deste Tribunal. Caso se observe que podem trazer melhorias técnicas, normativas ou logísticas ao sistema eleitoral, podem vir a compor a regulamentação dos pleitos vindouros”.
A íntegra das respostas pode ser vista aqui.
*PNWs
