O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, nesta quinta-feira (5), o processo de cassação dos deputados estaduais do PL no Ceará.
A informação foi divulgada pelo presidente estadual da sigla, Carmelo Neto, por meio das redes sociais do parlamentar.
Os ministros vão analisar o recurso da agremiação contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Em maio de 2023, por quatro votos a três, a Corte decidiu cassar toda a chapa da sigla por ter cometido fraude na cota de gênero nas eleições de 2022.
A fraude teria ocorrido, segundo os autos do processo, mediante candidaturas femininas “laranjas”. Ou seja, as postulações para a Assembleia Legislativa eram apenas formais, para cumprir a cota mínima de 30% para cada gênero.
Em publicação realizada nesta segunda-feira (2), o deputado informou que recebeu intimação do TSE comunicando sobre a data do julgamento.
“Eu recebo essa intimação com muita serenidade, porque sei que não fiz nada de errado, mas também com muita revolta, porque se eu estou na Assembleia é porque o povo quis me eleger o deputado mais votado do Ceará com 118.603 votos”, ressaltou Carmelo.