Ministro Raul Araújo disse que registros evidenciam o comportamento ilegal e estipula multa de R$ 50 mil em caso de repetição.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, alegando que houve propaganda eleitoral antecipada durante apresentações nas primeiras noites do festival Lollapalooza.
Segundo Araújo, os artistas mencionados (Pablo Vitar e Marina) “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral”.
Entre xingamentos ao presidente, houve declarações de apoio ao ex-presidente Lula, incluindo bandeira do petista no palco.
Ao deferir parcialmente o pedido, o ministro advertiu a organização do festival e estipulou multa de R$ 50 mil em caso de repetição dos atos ao longo do evento, deixando clara a proibição de manifestações a favor ou contra qualquer postulante a cargo eletivo. (DP)