Foram definidos na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizada nesta terça-feira (30/7), os municípios que serão fiscalizadas in loco no mês de agosto. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, durante o expediente da sessão.
Sorteados os
municípios de Icó, Pentecoste, Aiuaba, Lavras de Mangabeira e
São Luiz do Curu. A seleção dos entes auditados seguiu os
critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria
de Controle Externo (Secex): dois municípios de alta complexidade,
dois de média e um de baixa complexidade. Também será
inspecionado o município de Itapipoca, selecionado mediante
critério de risco.
Essas atividades
fazem parte das fiscalizações ordinárias municipais de 2019. Até
o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos
auditores do TCE Ceará. No primeiro semestre de 2019, foram 18,
incluindo os poderes Executivo e Legislativo.
A ação pode
gerar a abertura de processos, diante de indícios de
irregularidades, além de subsidiar a análise de prestações de
contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
