Lei do Abuso de Autoridade passa a valer a partir de hoje
Uma das discussões mais acaloradas do ano passado no Congresso Nacional, a Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869) começa a valer para todos os agentes públicos…
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Nesta quinta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro na sua última “live” do ano, não descartou a possibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro ser…
A criação do juiz de garantias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro dentro do pacote anticrime, determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz…
Em todo o Brasil pelo menos a metade das Agências do órgão devem ser fechadas. Durante reunião interna no INSS, o presidente do órgão, Renato Rodrigues Vieira,…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na 4º feira (18.dez.2019) resolução que determina a punição de candidato ou partido que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais de…
45% dos entrevistados reprovam o trabalho dos atuais deputados federais e senadores. Outros 14% disseram que aprovam o trabalho deles. O resultado da pesquisa não podia ser…
Um homem foi encontrado morto com marcas de facadas na tarde desta segunda-feira (16), às margens do Rio Feitosa, no distrito de Irajá, em Hidrolândia. De acordo…
Sete homens foram presos em casas e vias públicas durante uma operação da polícia contra a prática de crime de poluição sonora nas praias de Caponga e…
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo…
Ontem 12/12/2019 por volta das 17h15min, na estrada carroçável que liga a localidade de “Recanto” ao Distrito de Canindezinho, nas proximidades do balneário Toca da Raposa, foram…