O pedido de empréstimo do Governo do Estado, no valor de US$ 80 milhões, gerou protestos da oposição, na sessão ordinária desta quarta-feira (10). Segundo opositores, este é o 12° pedido feito pela gestão em um ano e meio, e vai gerar dívidas para os futuros governadores.
De acordo com a mensagem, o empréstimo visa financiar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco III-CE), cujos objetivos incluem melhorar a sustentabilidade fiscal, simplificar o cumprimento tributário, reduzir litígios fiscais, otimizar gastos públicos e promover a participação cidadã, visando um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e bem-estar social.
Sargento Reginauro (União) alertou sobre a possibilidade de crescente endividamento do Governo do Estado, devido às constantes contratações de empréstimos, ressaltando que essa prática “pode se transformar em uma bola de neve”.
O parlamentar citou ainda problemas enfrentados por outros estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde chegou a não sobrar dinheiro para pagar servidores. “Doze empréstimos em um ano e meio de gestão. Essa dívida será herdada pelo próximo Governo”, opinou.
Segundo ele, apesar das contratações, o governador Elmano de Freitas não teria cumprido sua promessa para os servidores públicos, como a reposição inflacionária. “Vão dizer: ele deu reajuste acima da inflação. Isso não é verdade. Disse que honraria a data-base em janeiro, mas os servidores só receberam [o reajuste] em julho, perdendo seis meses e sofrendo uma deflação salarial”.
Segundo Cláudio Pinho (PDT) o Governo do Estado vem contraindo empréstimos praticamente todos os meses, destacando que problemas na saúde, como o tratamento de câncer, que necessitam de um maior investimento por parte do Governo, ainda persistem. Ele também criticou a quantidade de mensagens do Governo que chegam em regime de urgência para serem votadas e aprovadas na Assembleia no mesmo dia.
*Blog do Edison Silva
