Assembleia e MP oficializam ação civil pública contra reajuste da Enel Ceará
O colegiado suprapartidário deve ser formado por nove parlamentares e vai analisar o contrato e possível descumprimento de suas cláusulas por parte da Enel Ceará.
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O projeto de lei trata da regulamentação dos serviços de equipamentos de emissão sonora no estado do Ceará. Os deputados Jeová Mota e Osmar Baquit,
O impasse relacionado ao reajuste de 24,88% para a energia elétrica cobrado pela Enel Distribuição Ceará – além de outras questões relacionadas à prestação de
Fracasso de público, assim pode ser definido ato das centrais sindicais em favor de Lula. Esvaziado, o ato das centrais sindicais em São Paulo foi
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A Polícia Militar de São Paulo publicou um vídeo da tarde de ontem mostrando que, mesmo ofendida pela esquerda, cumpre sua missão de garantir a
Se aprovado, o benefício passará a valer a partir de 31 de outubro. O Projeto de Lei 535/22 cria o Auxílio Combustível, a fim de
O Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção presidencial. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) disse que “nada o impede” de disputar a reeleição em outubro. O parlamentar foi condenado, na semana passada, a
O governo vai precisar de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira