Deputados apresentam projetos de lei para criminalizar o comunismo
Deputados apresentaram na Câmara dos Deputados projetos de lei (PLs) que criminalizam ou punem apologia ao comunismo, ideologia que sugere uma sociedade fundamentada na igualdade
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O deputado federal André Fernandes (PL-CE) protocolou o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos de
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar decisão do STF que permite a apreensão da Carteira Nacional da Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar
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