
Propostas de Alexandre Moraes são retiradas do PL da censura
O relator do projeto de lei da censura(2.630 de 2020), deputado Orlando Silva (PC do B-SP), não teve tempo de construir um consenso mínimo entre líderes partidários na

O relator do projeto de lei da censura(2.630 de 2020), deputado Orlando Silva (PC do B-SP), não teve tempo de construir um consenso mínimo entre líderes partidários na

O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) protocolou na noite desta 5ª feira (27.abr.2023) a versão final do PL das fake news (2.620 de 2020).

O deputado federal, Mendonça Filho (União-PE), apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei da Liberdade. O PL tem como pauta o Marco Legal

O Congresso criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8

O PCdoB, do deputado Orlando Silva (SP), relator do projeto que relativiza o direito à liberdade de expressão, a pretexto de “combater fake news”, tem

O vice-líder do União Brasil, deputado federal Danilo Forte (União-CE), criticou a manobra do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em aumentar o

Depois de muito puxa-encolhe, parecia que o projeto de lei do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que transforma ataques de organizações criminosas em terrorismo, ia finalmente

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar em votação nesta semana o projeto de lei das fake news. Lira diz que pretende votar um

Jeová e Cid estiveram com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que esteve no Senado nesta terça, abordando temas relevantes para região
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |