A Câmara dos Deputados se prepara para votar na próxima semana o projeto de combate às notícias falsas, o PL 2630/20, mais conhecido como PL das Fake
O relator do projeto de lei da censura(2.630 de 2020), deputado Orlando Silva (PC do B-SP), não teve tempo de construir um consenso mínimo entre líderes partidários na
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) protocolou na noite desta 5ª feira (27.abr.2023) a versão final do PL das fake news (2.620 de 2020).
O deputado federal, Mendonça Filho (União-PE), apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei da Liberdade. O PL tem como pauta o Marco Legal
O Congresso criou nesta quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8
O PCdoB, do deputado Orlando Silva (SP), relator do projeto que relativiza o direito à liberdade de expressão, a pretexto de “combater fake news”, tem
O vice-líder do União Brasil, deputado federal Danilo Forte (União-CE), criticou a manobra do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em aumentar o
Depois de muito puxa-encolhe, parecia que o projeto de lei do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), que transforma ataques de organizações criminosas em terrorismo, ia finalmente
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar em votação nesta semana o projeto de lei das fake news. Lira diz que pretende votar um
