Após a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pedir a regulamentação das redes sociais para evitar um “massacre” eleitoral da esquerda, um deputado petista apresentou nesta semana, na Câmara, um novo “PL das Fake News”.
O projeto foi protocolado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) na quarta-feira (30/10). A proposta é mais simples que o PL original, criando apenas obrigações para as plataformas a fim de impedir a divulgação de notícias falsas.
O projeto dá ao governo o poder de desenvolver normas às redes sociais. Ele também obriga as empresas a colaborar com o Executivo para criar “códigos de conduta que estabeleçam práticas obrigatórias” contra fake news.
“O projeto reforça a necessidade de cooperação entre os provedores de plataformas e o Poder Executivo, que terá autoridade para aprovar códigos de conduta e desenvolver normas adequadas à proteção da sociedade brasileira contra os danos causados pela desinformação. A responsabilidade de regulamentar e fiscalizar essas práticas será atribuída à agência reguladora competente no setor de telecomunicações, garantindo uma abordagem técnica e especializada para o enfrentamento dessa questão”, diz o deputado na proposta.
Além disso, o petista sugere no projeto que as redes dêem transparência na divulgação de algoritmos de recomendação de conteúdo. Hoje, as plataformas mantêm seus algoritimos em sigilo, sem abrir os mecanismos.
Uczai ainda estabelece penalidades. Primeiro, as empresas seriam advertidas. Em caso de reeincidência, uma multa. Em última instância, a plataforma teria sua atividade suspensa temporariamente, como aconteceu com o “X”.
Pedido de Gleisi
O projeto foi apresentado dois dias após a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, reforçar o pedido para que os petistas trabalhem pela regulamentação das redes sociais, sob o risco de da esquerda “continuar a ser massacrada”.
A declaração foi dada durante uma reunião da executiva nacional do PT, na segunda-feira (28/10). No encontro, a sigla fez um balanço das eleições, quando o partido elegeu 252 prefeituras, ficando em novo lugar no ranking.
“O problema é que a esquerda vai continuar sendo massacrada nas redes se a gente não mudar, se a gente não tiver regulação das redes sociais”, afirmou Gleisi no encontro.
*Metrópoles
