O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (30) o decreto detalhando os cortes de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O valor será dividido entre um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Dos 31 ministérios, 30 foram atingidos, sendo o da Saúde o que sofreu o maior corte em valores absolutos, de R$ 4,4 bilhões. O único que escapou do facão foi o do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O governo federal congelou R$ 15 bilhões do Orçamento. O objetivo é zerar o déficit das contas públicas neste ano, obedecendo às regras do arcabouço fiscal.
As emendas parlamentares tiveram congelamento de R$ 1,1 bilhão e as despesas discricionárias (não obrigatórias) da União, de R$ 9 bilhões. É por meio das emendas que os parlamentares mandam recursos para suas bases eleitorais.
Os Ministérios da Saúde e das Cidades são os mais afetados pelos bloqueios, em valores absolutos, com R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Depois, veem o Ministério dos Transportes, com corte de R$ 1,5 bilhão, e o da Educação, com R$ 1,28 bilhão. Caso as estimativas para o déficit melhorem até o fim deste ano, o governo pode flexibilizar o tamanho dos cortes.
