A Petrobras anunciou a nova regra de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina. Com isso, a partir de hoje (1º/06), a alíquota fixa será de R$ 1,22 por litro. Neste cenário, o Ceará deve ter aumento de até R$ 0,16 no litro da gasolina. Dos 26 estados e o Distrito Federal, apenas o Piauí, Amazonas e Alagoas devem registrar redução no preço final do combustível, segundo projeção de um levantamento da Leggio Consultoria.
Por outro lado, a maioria dos estados vai ver o preço subir na bomba. Os estados com maior aumento devem ser Mato Grosso do Sul (5,8%), seguido de Rio Grande do Sul (5,7%), Goiás (5,5%) e Amapá (5,6%). Os menores valores foram observados, segundo a consultoria, no Rio Grande do Norte (0,3%), Acre (0,6%) e Tocantins (0,9%). Antes da medida, o imposto era calculado a partir de uma porcentagem que varia entre 17% a 23% do valor total. Segundo projeção do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com o novo valor de R$ 1,22 por litro, a gasolina deve aumentar, em média, R$ 0,16 por litro.
Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%, a depender do estado. No Ceará, o percentual é de 18%, calculado sobre um valor de referência. Isso quer dizer que quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
Na avaliação do consultor na área de combustíveis e energia e presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará (Sindace), Bruno Iuguetti, a nova política de cobrança de ICMS que passa a ser monofásico, ou seja, vai ser recolhido apenas nas refinarias ou nos importadores de gasolina, deve representar um peso de R$ 1,40 por litro de gasolina, que vai se diluir na cadeia chegando a possíveis R$ 0,16 no preço final junto os postos.
