Nos Sertões de Crateús o exemplo de reaujuste disfarçado do interesse eleitoral, vem de Ararendá, onde o prefeito Aristeu Eduardo foi além e resolveu conceder 13% de aumento para os professores. Outrora ofereceu apenas 1% de reajuste e se quisessem. Em anos anteriores também era bem comum o gestor do então município, nem receber os representantes da categoria para negociar com os mesmos.
Há menos de 9 meses para as eleições municipais, 68 prefeituras do Ceará realizaram reajustes nos salários de magistrados em 12,84% ou mais, o que representa mais de um terço dos municípios. De acordo com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), os valores são muito acima do esperado para 2020, ano eleitoral, o que revela uma possível procura por eleitorado para a disputa municipal de outubro.
Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os gestores municipais projetaram nos reajustes uma oportunidade de conseguir votos. “Como os prefeitos não conseguiram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política. Isso fez com que diversos gestores aceitassem, inclusive que não cumpriram com o índice do ano passado de 4,97%”, avalia a Enedina.
Segundo a Federação, os pagamentos já estavam sendo reivindicado há 5 anos em boa parte municípios. “Os prefeitos ignoraram a desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a crise financeira que são sempre argumentos muito fortes contra as negociações. Então eles esperam o ano da eleição para demonstrar essa valorização?” avalia Enedina.
Em 2019, até o dia 25 de fevereiro, professores de 53 municípios do Ceará receberam um reajuste de pelo menos 4,17%. Neste ano, em 14 cidades cearenses o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. No município de Deputado Irapuan Pinheiro, o percentual foi de 15% para profissionais pós-graduados e 20% para mestres. Na mesma regra, também se destacam os municípios de Cascavel, Jaguaribe e Mombaça.
Enedina lembra que a Câmara Municipal de Caucaia, que na última sexta-feira, 24, aprovou os reajustes salariais de 12,84% para os professores, em 2019, negou o reajuste de 4,17%, um dos motivos da paralisação feitas pelo Sindsep. Na época, a assessoria de comunicação confirmou que não haveria reajuste por conta do orçamento da Prefeitura de Caucaia, pois o estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) ultrapassaria o teto de gastos do município.
“A prefeitura de Caucaia, que é a segunda maior arrecadação, garantiu só 2% parcelando em abril e setembro e sem retroativo, enquanto a lei do piso estabelecia 4,17% retroativo a janeiro, isso depois de uma greve de 14 dias e a proposta inicial era de 14%”. Neste ano, o prefeito já mandou para a câmara em janeiro, e já foi pago no dia 30″, afirma.
O percentual de 12,84% é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira. A titular da Secretaria da Educação de Caucaia, Camila Bezerra, defende que pagamento aos magistrados apenas acatou o estabelecido pelo Ministério pela Portaria Interministerial nº3 de 13.12.2019. “Nesse ano o que foi estabelecido pelo MEC foi acatado. Quando saiu não houve negociação” afirma.
(Com o Povo)
