A assessoria de imprensa do STF tenta confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda, 14, que não teme a anulação em série de julgamentos e condenações na Operação
O governo encaminhará ao Congresso, nos próximos dias, o projeto da reforma administrativa, que deve prever o fim da estabilidade para servidores públicos. Em outra
O texto-base da reforma da previdência foi aprovado em 1º turno no senado por 56 a 19, para entrar em vigor será preciso nova aprovação
Mais uma vez, um traficante teve de ser solto por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A decisão foi proferida ontem pela Quarta Vara
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei de abuso de autoridade.
Dono de uma das maiores fortunas do Estado, o empresário e político bilionário lidera o ranking com gastos de R$ 174.572,00 reais em 2019. Em
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio
O deputado André Fernandes (PSL) será ouvido pela sub-relatora do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, a deputada Augusta Brito (PCdoB), no próximo dia 02
