O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Falta analisar destaques que podem alterar o texto.
Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo.
Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
Parte integrante da bancada do Ceará na Câmara, Júnior Mano justifica o voto em favor da PEC do novo Fundeb:
“Meu estado Ceará é destaque nacional quando o assunto é EDUCAÇÃO. E é por isso que eu acredito que a EDUCAÇÃO é capaz de mudar para melhor a vida das pessoas. Nesse sentido, votei SIM pelo NOVO FUNDEB para que, não só o Ceará, mas todo o país tenha acesso à investimentos para uma educação de qualidade, garantindo assim um futuro promissor para todos,” destacou o parlamentar.
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Júnior Mano finalizou dizendo; “Vitória da educação, dos estudantes e dos professores brasileiros!”
Com informações Agência Câmara.
