A convocação do ministro poderá ocorrer com base no Artigo 219° do Código Penal Militar.
Militares avaliam intimar judicialmente o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, para esclarecimentos sobre sua fala afirmando que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a atacar e desacreditar as eleições. De acordo com o jornalista Igor Gadelha, do site Metrópoles, essa forma jurídica ainda está em análise, mas existem dois caminhos possíveis: o próprio Ministério da Defesa acionar Barroso, através da AGU ou a interpelação partir do Ministério Público Militar.
Segundo a publicação, os militares citam, nos bastidores, o artigo 219º do Código Penal Militar, que considera crime o ato de “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”. Até o momento, a única reação pública do Ministério da Defesa sobre as falas de Barroso se resumiu a apenas uma nota divulgada na qual a pasta diz que que a declaração do ministro do STF foi uma “ofensa grave”. Mas o assunto está repercutindo com força nos bastidores da política./TBn
