Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o parlamentar é acusado da prática dos crimes de difamação e injúria eleitoral. De acordo com a peça acusatória, em discurso proferido em comício eleitoral ocorrido no Município de Lavras da Mangabeira (CE), em 6/9/2016, Cid teria imputado fatos ofensivos ao então senador Eunício Oliveira (MDB-CE).
A denúncia foi recebida em primeira instância, e o réu informou não ter interesse na suspensão condicional do processo. Com a diplomação de Cid no cargo de senador, a ação penal foi enviada ao Supremo.
Em parecer apresentado nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela devolução dos autos à Justiça Eleitoral.
Como a conduta imputada ao senador Cid Gomes, teria sido praticada quando ele ainda não detinha foro no Supremo, a ministra Rosa Weber, devolveu os autos à instância de origem.
