Leis
Diabólico PL do “poliamor” deve ser votado nesta quarta(21), na Câmara
O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB), reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” e “independente de…
O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB), reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” e “independente de…
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto…