STF dá 10 dias para que Governo, Câmara e Senado expliquem lei que reduz ICMS dos combustíveis
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem…
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Pré-candidato a vice na chapa de Lula é acusado de receber R$ 7,8 milhões, quando foi reeleito governador em 2014 O Ministério Público de São Paulo, por…
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) publicou um vídeo do desembargador federal William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no qual o magistrado trata como ‘inquérito…
Críticas públicas de Ciro Gomes a Capitão Wagner renderam duas vitórias judiciais ao pré-candidato a governador por danos morais. Decisões do juiz Magno Gomes de Oliveira estimam…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu explicações do sobre o “inquérito das fake news”, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (8) desobrigar as operadoras de planos de saúde de custear, com a possibilidade de exceções, procedimentos não incluídos…
O julgador deferiu o pedido liminar para fins de determinar o retorno dos requerentes aos cargos de prefeito e vice do município de Coreaú/CE, suspendendo assim as…
Procurador-geral não tem prazo para decidir se acusará ministro do STF. Como se tivesse certeza da rejeição de sua ação por crime de abuso autoridade junto ao…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (16) arquivar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. A medida…
O ministro do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Confaz sobre o ICMS do diesel, como pediu ação do governo federal. O ministro André Mendonça acatou…