Quantos criminosos serão beneficiados com fim da prisão em 2ª instância?
A assessoria de imprensa do STF tenta confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85 mil criminosos,…
A assessoria de imprensa do STF tenta confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85 mil criminosos,…
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda, 14, que não teme a anulação em série de julgamentos e condenações na Operação Lava Jato.…
O governo encaminhará ao Congresso, nos próximos dias, o projeto da reforma administrativa, que deve prever o fim da estabilidade para servidores públicos. Em outra proposta, o…
O texto-base da reforma da previdência foi aprovado em 1º turno no senado por 56 a 19, para entrar em vigor será preciso nova aprovação na casa.…
Mais uma vez, um traficante teve de ser solto por causa da Lei de Abuso de Autoridade. A decisão foi proferida ontem pela Quarta Vara de Entorpecentes…
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei de abuso de autoridade. Leia a…
Dono de uma das maiores fortunas do Estado, o empresário e político bilionário lidera o ranking com gastos de R$ 174.572,00 reais em 2019. Em segundo lugar…
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz Inácio…
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula…
O deputado André Fernandes (PSL) será ouvido pela sub-relatora do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, a deputada Augusta Brito (PCdoB), no próximo dia 02 de outubro.…