As atividades de formação do programa TCEduc chegarão a outros dois municípios cearenses este mês. O programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), acontecerá no Crato, região do Cariri, em 24 de maio (terça-feira). Já a macrorregião de Nova Russas será contemplada com as qualificações, no dia 26 de maio (quinta-feira).
O conteúdo programático prevê os seguintes assuntos: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
O TCEduc também conta com a realização do Agente de Controle, programa educacional voltado a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, à comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe, da sociedade civil e demais interessados.
O projeto tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel. Na programação do TCEduc está sendo apresentado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos, publicação científica da Corte de Contas.
A equipe do IPC segue, periodicamente, para o interior do Estado com objetivo de articular a realização do TCEduc. Além de Iguatu, Redenção, Aracati e Tabuleiro do Norte, que já receberam as qualificações, os encontros são organizados seguindo outras cinco sedes: Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio. *Estadoce
