O senador justifica seu projeto autoritário na letalidade da doença no país e a um suposto “movimento antivacina”, no Brasil.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou projeto de lei no Senado que, se aprovado, tornará obrigatória a vacinação destinada ao controle de epidemias e pandemias, como a da Covid-19.
O senador justifica o projeto com a necessidade de proteção coletiva da saúde pública que, na sua opinião, se sobrepõe à liberdade individual.
Atualmente a legislação já impõe restrições para o não cumprimento do calendário do Plano Nacional de Imunizações (PNI). No entanto, com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, apoiado inclusive pelo presidente da República, o senador avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais. Tem sido constante o ataque à imunização vacinal e às determinações científicas.
Além disso, embora a legislação estabeleça que cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do calendário de vacinação, não há a obrigatoriedade específica em casos de doenças pandêmicas ou endêmicas, justamente o que a proposta de Cid determina.
* Advertência ou multa
A ideia do projeto é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, ressalvados os casos em que haja contraindicação por razões médicas. O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.
Na avaliação do senador, o principal objetivo ao estabelecer a obrigatoriedade é salvar vidas. Não custa lembrar que o país está próximo a atingir a triste marca de 650 mil mortos pela Covid.
Vamos nós: será que o senador retroescavadeira pensava em salvar vidas, ou tirá-las, quando insanamente jogou o equipamento, para o qual era inabilitado para conduzir, contra policias militares, esposas e filhos, em quartel de Sobral em 2020? E quando resolveu torrar mais de R$ 100 milhões no Aquário da praia de Iracema em Fortaleza, até hoje obsoleto?
Como perguntar não ofende vai a penúltima pergunta: por tais crimes, o ilustre senador, vai responder quando? Afinal, não são todos iguais perante as leis?
(Com AssCom)
