A proposta, de autoria de Dra. Silvana (PL) e André Fernandes (Republicanos), foi pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa rejeitou, nesta segunda-feira, 3, a proposta de reconhecer as escolas como atividades atividades essenciais no Ceará e, consequentemente, obrigar o retorno presencial às escolas.
A proposta, de autoria de Dra. Silvana (PL) e André Fernandes (Republicanos), foi pautada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
“Neste momento em que o mundo, o Brasil e o nosso Estado se defrontam com uma peste pandêmica, popularmente chamada corona vírus, devemos assegurar o direito à educação, posto que em assim fazendo estaremos confirmando o legislador constituinte e defendendo os princípios garantistas da nossa Constituição”, argumentou Silvana na justificativa do projeto de lei 65/2021.
“A proibição do funcionamento de escolas tem acarretado um colapso no sistema de ensino, como a demissão de diversos professores e profissionais da educação”, sustentou Fernandes. (Focus.jor)
