Saiu de onde menos se esperava uma enfática declaração de respeito aos princípios democráticos e contra a censura, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta (25). O insuspeito ministro Edson Fachin, que em setembro assume a presidência do STF, advertiu que “a adoção do controle do discurso dos usuários não faz parte do Estado de direito democrático”, referindo-se à censura, que ofende a Constituição, como seus colegas pretendem impor às redes sociais.
“Eu não subscrevo a medicação que a maioria está a prescrever para esses males”, disse ele, que compreende as apreensões sobre o tema.
Ele disse que “os remédios para os males da democracia precisam ser encontrados dentro da caixa de ferramentas da própria democracia”.
A importante declaração de Fachin se soma a outra, recente, em defesa da autocontenção, quando criticando o viés “legislador” do STF.
*DP
