Em editorial publicado na manhã desta terça-feira, 11, o jornal Folha de S.Paulo criticou o fato de grande parte dos Estados brasileiros gastar acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao todo, 12 entes federativos ultrapassaram limites estabelecidos por lei. Essa irresponsabilidade orçamentária afeta a viabilidade de alocação de recursos em investimentos.
“Com a atenção da sociedade voltada para o descontrole das contas públicas federais, cujo rombo ameaça a estabilidade econômica, também os entes regionais vêm elevando dispêndios de modo acelerado”, informou a Folha. “[Isso] Pode resultar em mais uma crise fiscal no futuro.”
Uma alta nas receitas estaduais ocorre no Brasil desde a pandemia de covid-19, seja pela cobrança de impostos ou por transferências da União. Apesar disso, há também alta de gastos com pessoal nos Estados, fato que o jornal classifica como “preocupante”. De 2022 para 2024, 25 deles registraram esse aumento, com taxa mediana de 7% acima da inflação. Os dados são de boletim do Tesouro Nacional.
Em contrapartida, os gastos com investimentos perdem espaços. Nas unidades federativas, esse orçamento representa apenas 8,1% das despesas primárias, enquanto a folha de pagamentos responde por 47,7%.
Com receitas em alta desde a pandemia, seja pelo bom desempenho da coleta de impostos ou por mais transferências da União, observa-se avanço preocupante dos gastos com pessoal nos estados. Houve alta em 25 deles de 2022 para 2023, com taxa mediana de 7% acima da inflação, segundo boletim recém-divulgado pelo Tesouro Nacional.
* Revista Oeste
