Até agora, a dois meses de 2025, apenas cinco Estados aderiram ao “convênio” com o governo federal, por meio da Caixa, para tomar dos cidadãos os valores do “novo DPVAT”, seguro obrigatório ressuscitado como SPVAT por Lula (PT). Os Estados que irão cobrar seguro são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe.
Após Santa Catarina, semanas antes, os governadores do DF, Ibaneis Rocha, e de Minas, Romeu Zema, também decidiram não cobrar SPVAT.
Dos cinco governadores que se prestam a isso, três são do PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um do PT (Bahia) e um do PSD (Sergipe).
O convênio determina que o SPVAT seja adicionado ao IPVA ou à taxa de licenciamento: as pessoas irão pagar o seguro obrigatório sem saber.
Pelo trabalho de cobrar seguro para empresas privadas, os governos estaduais serão recompensados com uma comissão de 1%.
*Coluna do Cláudio Humberto
